Bem-vindo ao PetsConecta! O uso de nossos serviços, incluindo o site, aplicações web e móveis, sistema de assistente de IA para cuidados com animais e todos os serviços relacionados (coletivamente denominados "Serviços"), é regido por estes Termos de Serviço ("Termos"). Leia atentamente antes de usar os Serviços.
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Você deve ter mais de 18 anos de idade para usar os Serviços. Menores de 18 anos não podem usar ou se registrar nos Serviços sem supervisão de pais ou responsáveis.
AVISO DE ARBITRAGEM: EXCETO PARA CERTAS DISPUTAS DESCRITAS NA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM ABAIXO, VOCÊ CONCORDA QUE DISPUTAS ENTRE VOCÊ E O PETSCONECTA SERÃO RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA VINCULANTE, E VOCÊ RENUNCIA A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAR EM AÇÃO COLETIVA.
O PetsConecta é uma plataforma digital que oferece assistente de IA para cuidados com animais para orientação sobre cuidados com animais de estimação. Nossos serviços incluem:
- Sistema de IA especializada em orientações para cuidados e bem-estar animal
- Orientação personalizada baseada no perfil específico do seu pet
- Guias especializados sobre saúde, nutrição, treinamento e comportamento
- Monitoramento preventivo e lembretes de cuidados
- Histórico organizado de dados do pet
- Sistema de créditos para interações premium
LIMITAÇÃO IMPORTANTE: O PetsConecta fornece orientação educacional e complementar, mas NÃO substitui consultas veterinárias profissionais, diagnósticos médicos ou tratamentos. Sempre consulte um veterinário licenciado para questões de saúde do seu pet.
Você deve registrar uma conta conosco para usar os Serviços. Você concorda em fornecer informações precisas e completas ao criar sua conta e em manter essas informações atualizadas.
Sua conta é para uso pessoal e você não pode autorizar outros a usar sua conta. Você é responsável por manter suas credenciais de acesso confidenciais e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.
Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado à sua conta ou qualquer outra violação de segurança suspeita.
Você poderá carregar, criar, hospedar, transmitir, compartilhar, publicar ou exibir informações sobre seu pet através do uso dos Serviços, incluindo dados de saúde, fotos, vídeos e outras informações (referidas como "Dados do Pet" e "Conteúdo do Usuário").
Você é o único responsável pelos Dados do Pet e Conteúdo do Usuário que carrega no PetsConecta e assume todos os riscos associados a eles, incluindo reivindicações de propriedade intelectual ou outras reivindicações legais.
Ao armazenar Dados do Pet conosco, você declara que tem todos os direitos necessários para armazenar, usar e, se aplicável, tornar públicos esses dados, e que fazê-lo não conflita com direitos de terceiros ou leis aplicáveis.
USO DOS DADOS PARA IA: Ao enviar Dados do Pet, você concede ao PetsConecta uma licença mundial, livre de royalties e não exclusiva para reproduzir, adaptar, modificar, traduzir e processar tais dados para o propósito de fornecer orientação personalizada através de nosso assistente de IA para cuidados com pets.
O PetsConecta opera com um sistema de créditos para usuários premium:
- Assinatura premium por R$ 39,90/mês
- 30 créditos diários para interações com IA especializada
- Renovação automática de créditos diariamente às 00:00 (fuso horário de São Paulo)
- 1 crédito = 1 interação completa com a IA
O pagamento é processado através da plataforma Stripe. As assinaturas são renovadas automaticamente até cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do portal de autoatendimento em sua conta.
Não oferecemos reembolsos para períodos já pagos, exceto quando exigido por lei.
Você concorda em não usar os Serviços para:
- Atividades ilegais ou não autorizadas sob a legislação brasileira
- Spam ou comunicações não solicitadas
- Violação de direitos de propriedade intelectual
- Distribuição de malware ou conteúdo malicioso
- Tentar contornar limitações técnicas dos Serviços
- Usar os Serviços como substituto para cuidados veterinários profissionais
- Fornecer informações falsas sobre pets que possam resultar em orientações inadequadas
Você não pode (e não pode permitir que ninguém): (i) copiar, modificar, criar trabalho derivativo, fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código fonte dos Serviços; ou (ii) tentar desabilitar ou contornar mecanismos de segurança usados pelos Serviços.
O PetsConecta concede a você uma licença pessoal, mundial, livre de royalties, não transferível e não exclusiva para usar os Serviços exclusivamente da maneira permitida por estes Termos.
Você reconhece e concorda que o PetsConecta (e/ou seus licenciadores) possui todos os direitos legais, título e interesse nos Serviços e que os Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, patentes ou outros direitos proprietários.
Nada nestes Termos autoriza você a usar quaisquer marcas registradas, logos, nomes de domínio ou outras características distintivas da marca do PetsConecta.
Sua privacidade é importante para nós. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais e os dados do seu pet.
Cumprimos integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira. Os dados do seu pet são processados exclusivamente para fornecer orientação educativa personalizada através de nosso assistente de IA.
AVISO MÉDICO IMPORTANTE: O PetsConecta fornece orientação educacional baseada em assistente de IA para cuidados com animais, mas NÃO oferece diagnósticos médicos, tratamentos ou serviços veterinários profissionais.
Você reconhece e concorda que:
- Sempre deve consultar um veterinário licenciado para questões de saúde do seu pet
- Nossa IA fornece orientação complementar, não substituta, aos cuidados veterinários
- Em emergências, procure atendimento veterinário imediato
- Você é responsável por todas as decisões sobre cuidados com seu pet
OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS". O PETSCONECTA NÃO OFERECE GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS SOBRE OS SERVIÇOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO OU NÃO VIOLAÇÃO.
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